<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Depieri Pavarina Advocacia]]></title><description><![CDATA[Segurança jurídica para quem cuida de vidas.
Advocacia especializada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
]]></description><link>https://www.depieripavarina.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 07 May 2026 07:10:57 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.depieripavarina.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[A importância da orientação jurídica precoce no Direito da Saúde]]></title><description><![CDATA[A busca por orientação jurídica, na maioria das vezes, ocorre de forma tardia, quando o conflito já está instaurado e, não raramente, agravado. No entanto, no âmbito do Direito da Saúde, a atuação preventiva e estratégica revela-se significativamente mais eficaz, tanto para a proteção de direitos quanto para a adequada condução da situação desde o início. Há contextos que exigem atenção imediata, tais como: negativa de tratamento por plano de saúde; intercorrências ou complicações médicas;...]]></description><link>https://www.depieripavarina.com.br/post/a-import%C3%A2ncia-da-orienta%C3%A7%C3%A3o-jur%C3%ADdica-precoce-no-direito-da-sa%C3%BAde</link><guid isPermaLink="false">69fb97667c961ad0b900f83b</guid><pubDate>Wed, 06 May 2026 19:33:10 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a50f6c_eb725b8bf42e4c4f8412a3d0865e73d1~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcelo Vinagre</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Prontuário médico: instrumento essencial de defesa profissional]]></title><description><![CDATA[O prontuário médico constitui elemento central na análise de responsabilidade civil, funcionando como o principal registro da atuação profissional e, muitas vezes, como a base probatória em eventual demanda judicial. Sua relevância ultrapassa o aspecto assistencial. No campo jurídico, o prontuário assume papel estratégico, sendo determinante para a reconstrução dos fatos e para a demonstração da conduta adotada pelo profissional. A ausência de registros completos, organizados e...]]></description><link>https://www.depieripavarina.com.br/post/prontu%C3%A1rio-m%C3%A9dico-instrumento-essencial-de-defesa-profissional</link><guid isPermaLink="false">69fb97367c50fb68b37ede3b</guid><pubDate>Wed, 06 May 2026 19:32:11 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a50f6c_1a2bb5965c414e729110557d703f1f99~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcelo Vinagre</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A importância do contrato na odontologia: segurança jurídica na prática?]]></title><description><![CDATA[Contrato na odontologia não é formalidade. É proteção. Ainda é comum que clínicas utilizem modelos genéricos ou sequer formalizem a relação com o paciente.E é exatamente aí que o risco começa. O contrato odontológico vai muito além de “assinar um papel”. Ele é o instrumento que define responsabilidades, alinha expectativas e estabelece limites claros do tratamento. Sem isso, em caso de conflito, o profissional assume um ônus desnecessário: provar aquilo que poderia, e deveria, estar...]]></description><link>https://www.depieripavarina.com.br/post/a-import%C3%A2ncia-do-contrato-na-odontologia-seguran%C3%A7a-jur%C3%ADdica-na-pr%C3%A1tica</link><guid isPermaLink="false">69fb96ed7c961ad0b900f6fb</guid><pubDate>Wed, 06 May 2026 19:31:06 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a50f6c_76a4718dda384259bb3bf4ec2ff4d449~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcelo Vinagre</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direitos do consumidor em planos de saúde: o que você precisa saber]]></title><description><![CDATA[A contratação de plano de saúde não representa apenas acesso facilitado a serviços médicos, mas a aquisição de um direito essencial, diretamente relacionado à dignidade da pessoa humana. Apesar disso, é comum que consumidores desconheçam as garantias legais que lhes assistem, o que favorece práticas abusivas por parte das operadoras. Dentre os principais direitos, destacam-se: cobertura de atendimentos de urgência e emergência; impossibilidade de limitação abusiva de tratamentos; acesso a...]]></description><link>https://www.depieripavarina.com.br/post/direitos-do-consumidor-em-planos-de-sa%C3%BAde-o-que-voc%C3%AA-precisa-saber</link><guid isPermaLink="false">69fb969c9fa0baa4b8b756d3</guid><pubDate>Wed, 06 May 2026 19:29:41 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a50f6c_95c7ac03525d4b239bda8a237da09807~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcelo Vinagre</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Erro médico e responsabilidade civil: o que a lei realmente exige?]]></title><description><![CDATA[Nem todo resultado adverso configura erro médico — e essa é uma das maiores distorções na prática. A medicina, geralmente, é uma obrigação de meio. Isso significa que o profissional deve atuar com técnica, diligência e conhecimento — mas não pode garantir resultados. Para que exista responsabilidade civil, a lei exige três elementos indispensáveis: ·         conduta culposa (negligência, imprudência ou imperícia); ·         dano; ·         nexo causal entre a conduta e o resultado. Sem esses...]]></description><link>https://www.depieripavarina.com.br/post/erro-m%C3%A9dico-e-responsabilidade-civil-o-que-a-lei-realmente-exige</link><guid isPermaLink="false">69fb96628a769b9e6e00d07a</guid><pubDate>Wed, 06 May 2026 19:28:44 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a50f6c_4844edf268d247a396fd2fad2b2af03b~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcelo Vinagre</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Responsabilidade do cirurgião-dentista: onde estão os maiores riscos jurídicos?]]></title><description><![CDATA[A atuação do cirurgião-dentista, embora inserida no contexto da responsabilidade civil profissional, possui particularidades que frequentemente são negligenciadas na prática clínica, expondo o profissional a riscos jurídicos relevantes. Nos termos do art. 14, §4º do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais é, em regra, subjetiva, exigindo a comprovação de culpa. Contudo, na prática, essa distinção nem sempre é adequadamente observada, especialmente quando...]]></description><link>https://www.depieripavarina.com.br/post/responsabilidade-do-cirurgi%C3%A3o-dentista-onde-est%C3%A3o-os-maiores-riscos-jur%C3%ADdicos</link><guid isPermaLink="false">69fb96175caf4ed272c06259</guid><pubDate>Wed, 06 May 2026 19:27:41 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a50f6c_2c8c23193c914c30808b4b02c867f585~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcelo Vinagre</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quando o plano de saúde pode (ou não) negar tratamento?]]></title><description><![CDATA[A negativa de cobertura por planos de saúde figura entre as principais causas de judicialização no âmbito do direito à saúde. Trata-se de situação que, embora recorrente, ainda é cercada por desinformação, levando muitos beneficiários a aceitarem restrições indevidas como se legítimas fossem. A Lei nº 9.656/98, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde, estabelece parâmetros claros quanto à obrigatoriedade de cobertura, especialmente em situações de urgência e emergência....]]></description><link>https://www.depieripavarina.com.br/post/quando-o-plano-de-sa%C3%BAde-pode-ou-n%C3%A3o-negar-tratamento</link><guid isPermaLink="false">69fb9587b27e981e27ca65fd</guid><pubDate>Wed, 06 May 2026 19:26:35 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a50f6c_5f32a4ef520841bdb302879a0ca82cc2~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Marcelo Vinagre</dc:creator></item></channel></rss>