
Segurança Jurídica Preventiva para Clínicas e Profissionais
Atuação voltada à estruturação e blindagem jurídica de clínicas médicas, odontológicas, estéticas e multiprofissionais, com foco na prevenção de litígios e redução de passivos ocultos.
Produtos:
1. Diagnóstico Jurídico Estratégico: Análise completa da estrutura da clínica, com identificação de riscos contratuais, trabalhistas, consumeristas e regulatórios. Entrega de relatório técnico com matriz de risco e plano de adequação.
2. Estruturação Contratual Premium: Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, Termos de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE por procedimento, termos de recusa/abandono de tratamento, políticas internas e instrumentos que asseguram clareza, transparência e segurança jurídica na relação com pacientes e equipe.
3. Compliance e LGPD na Saúde: Adequação da clínica à legislação de proteção de dados, especialmente no tratamento de dados sensíveis de saúde, com políticas internas, termos de confidencialidade e treinamento da equipe.
4. Segurança Trabalhista Estratégica: Estruturação contratual da equipe, prevenção de vínculo oculto, organização de comissionamento e orientação para redução de passivo trabalhista.
Objetivo do eixo: Evitar que o problema jurídico aconteça.