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LGPD na odontologia: por que a proteção dos dados dos pacientes se tornou uma obrigação para as clínicas
A transformação digital trouxe inúmeros benefícios para a odontologia. Prontuários eletrônicos, agendamentos online, armazenamento em nuvem, envio de exames por aplicativos de mensagens e campanhas de marketing digital passaram a fazer parte da rotina de grande parte das clínicas. Ao mesmo tempo, surgiu uma nova responsabilidade para os profissionais da saúde: a proteção dos dados pessoais dos pacientes. Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n
há 3 horas4 min de leitura


Sua clínica está preparada para a NR-1? O que clínicas odontológicas precisam saber sobre saúde mental e gestão de riscos psicossociais
Durante muito tempo, a preocupação das clínicas odontológicas esteve concentrada em aspectos assistenciais, biossegurança, gestão financeira e qualidade técnica dos serviços prestados. No entanto, uma nova realidade vem exigindo atenção dos gestores. As recentes atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) ampliaram o foco da gestão de riscos ocupacionais, passando a incluir de forma expressiva os chamados riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Embora muitos empr
29 de set.4 min de leitura


Cirurgia prescrita pode ser negada pelo plano de saúde? Entenda seus direitos
Receber a recomendação médica para realização de uma cirurgia costuma representar um momento de grande preocupação para o paciente e sua família. Afinal, a indicação cirúrgica geralmente ocorre quando o procedimento é considerado necessário para tratar uma doença, evitar seu agravamento ou melhorar significativamente a qualidade de vida do paciente. Diante desse cenário, uma das situações que mais geram insegurança é a negativa de cobertura pelo plano de saúde. Mas afinal, o
22 de set.3 min de leitura


Cobrar errado pode gerar mais problemas: como funciona a cobrança e a execução judicial de dívidas em clínicas odontológicas
A inadimplência é uma das maiores dificuldades enfrentadas por clínicas odontológicas. Tratamentos são realizados, materiais são utilizados, a equipe é mobilizada e, ao final, o pagamento simplesmente não acontece. Diante dessa situação, muitos profissionais se sentem inseguros. Alguns evitam cobrar por receio de prejudicar a relação com o paciente. Outros realizam cobranças inadequadas, expondo a clínica a conflitos desnecessários. Há ainda aqueles que acreditam que, uma vez
22 de set.4 min de leitura


A medicina mudou. E os processos também: por que a assessoria jurídica se tornou essencial para o médico moderno
Durante muito tempo, o principal foco da atuação médica esteve concentrado na atualização científica, no aprimoramento técnico e na excelência assistencial. Naturalmente, esses continuam sendo pilares fundamentais da profissão. Entretanto, a medicina contemporânea passou a conviver com uma nova realidade: o crescimento da judicialização da saúde e o aumento dos riscos jurídicos relacionados ao exercício profissional. Hoje, não basta ser um excelente médico. É preciso também e
17 de set.4 min de leitura


Direitos em situações de urgência e emergência: quando o tempo é determinante para a proteção da saúde
Em matéria de saúde, poucas situações são tão delicadas quanto aquelas classificadas como urgência ou emergência. Nesses momentos, o paciente e sua família enfrentam não apenas a preocupação com o quadro clínico, mas também, muitas vezes, dificuldades relacionadas ao acesso ao tratamento necessário. Negativas de cobertura, demora na autorização de procedimentos, exigência excessiva de documentos e entraves administrativos podem comprometer o atendimento justamente quando a ra
10 de set.3 min de leitura


Recebeu uma notificação do CRM? Entenda por que os primeiros passos podem definir o resultado da sua defesa
Poucas situações geram tanta preocupação para um médico quanto receber uma correspondência do Conselho Regional de Medicina informando a existência de uma denúncia, sindicância ou processo ético-profissional. Independentemente do tempo de carreira ou da especialidade exercida, a simples notícia de que sua conduta será analisada pelo Conselho costuma provocar insegurança, ansiedade e inúmeras dúvidas. A primeira reação de muitos profissionais é tentar responder imediatamente,
10 de set.4 min de leitura


O aumento do seu plano de saúde pode ser ilegal: entenda quando o reajuste pode ser questionado
O reajuste anual do plano de saúde é uma das maiores preocupações dos consumidores. Em muitos casos, os aumentos são tão expressivos que comprometem o orçamento familiar, levando beneficiários a cancelar o contrato justamente quando mais necessitam da assistência médica. Embora os reajustes sejam permitidos e façam parte da dinâmica dos contratos de saúde suplementar, isso não significa que qualquer aumento seja legítimo. Existem limites legais e critérios que devem ser obser
3 de set.3 min de leitura


Saúde mental também é direito à saúde: entenda a cobertura dos tratamentos psiquiátricos pelos planos de saúde
Durante muitos anos, os transtornos mentais foram tratados com menos atenção do que outras condições de saúde. Felizmente, essa realidade vem mudando. Hoje, existe amplo reconhecimento de que a saúde mental integra o conceito de saúde de forma plena, sendo indispensável para a qualidade de vida, autonomia e dignidade da pessoa humana. Apesar dessa evolução, ainda são frequentes os conflitos envolvendo a cobertura de tratamentos psiquiátricos pelos planos de saúde, especialmen
2 de set.3 min de leitura


Sua rede social está juridicamente segura? Os riscos da publicidade médica na era digital
As redes sociais transformaram a forma como os médicos se relacionam com pacientes, constroem autoridade e divulgam seu trabalho. Hoje, estar presente no ambiente digital deixou de ser um diferencial para se tornar uma importante ferramenta de posicionamento profissional. Contudo, ao mesmo tempo em que as redes sociais oferecem oportunidades de visibilidade, elas também criam riscos éticos e jurídicos que muitos profissionais desconhecem. A busca por engajamento, alcance e cr
25 de ago.4 min de leitura


Implante dentário é obrigação de resultado? Entenda os limites da responsabilidade civil do dentista
Poucos temas geram tantas dúvidas — e tanta insegurança — entre cirurgiões-dentistas quanto a responsabilidade civil em tratamentos com implantes dentários. É comum que profissionais da área ouçam afirmações como: "Se o implante falhar, o dentista será condenado." "Se o paciente não ficar satisfeito, a responsabilidade é do profissional." "Implante é obrigação de resultado." Mas será que essas afirmações são juridicamente corretas? A resposta é: depende. A análise da responsa
25 de ago.4 min de leitura


Home care negado pelo plano de saúde: quando a recusa pode ser considerada abusiva?
O atendimento domiciliar, conhecido como home care, tornou-se uma importante alternativa assistencial para pacientes que necessitam de cuidados contínuos, acompanhamento multiprofissional e suporte especializado fora do ambiente hospitalar. Em muitos casos, o home care não representa uma simples conveniência para o paciente ou sua família, mas uma necessidade clínica devidamente indicada pelo médico responsável, capaz de proporcionar tratamento adequado, redução de riscos de
25 de ago.3 min de leitura


Assinatura não basta: a verdadeira importância do consentimento informado na odontologia
Entre os documentos mais utilizados na rotina odontológica, poucos são tão importantes — e, ao mesmo tempo, tão mal compreendidos — quanto o termo de consentimento informado. Ainda hoje, muitos profissionais acreditam que a simples assinatura do paciente em um formulário padrão é suficiente para protegê-los de futuras reclamações ou processos judiciais. Mas a realidade é muito diferente. Do ponto de vista jurídico, o consentimento informado não se resume a um documento assina
19 de ago.4 min de leitura


Plano de saúde pode limitar sessões para TEA? Entenda os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O acesso ao tratamento adequado é um dos principais desafios enfrentados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Entre as dúvidas mais frequentes está a possibilidade de o plano de saúde limitar a quantidade de sessões terapêuticas prescritas pelos profissionais responsáveis pelo acompanhamento da criança ou do adulto autista. A questão possui enorme relevância prática, pois o tratamento do TEA costuma envolver acompanhamento multidisciplinar con
19 de ago.3 min de leitura


Assinatura sem informação não protege: a importância do consentimento informado na prática médica
Entre os documentos mais utilizados na rotina médica, poucos possuem tanta relevância jurídica quanto o termo de consentimento informado. Apesar disso, ainda é comum que muitos profissionais enxerguem esse instrumento apenas como uma formalidade burocrática destinada a obter a assinatura do paciente antes de um procedimento ou tratamento. Essa percepção, além de equivocada, pode representar um importante fator de risco para a prática médica. A realidade é que o consentimento
19 de ago.4 min de leitura


Medicamento de alto custo pode ter cobertura obrigatória: entenda seus direitos
Receber o diagnóstico de uma doença grave ou complexa já representa um grande desafio para qualquer paciente e sua família. Quando o tratamento prescrito envolve medicamentos de alto custo, surge uma preocupação adicional: como custear uma terapia que, muitas vezes, pode ultrapassar milhares de reais por mês? Nessas situações, é comum que pacientes se deparem com negativas do plano de saúde ou dificuldades para obtenção do medicamento junto ao poder público. Contudo, o que mu
19 de ago.3 min de leitura


Contrato genérico não protege: a importância do contrato odontológico para a segurança da clínica
É comum que clínicas odontológicas invistam constantemente em tecnologia, capacitação profissional e aperfeiçoamento técnico. No entanto, quando o assunto é proteção jurídica, muitos profissionais ainda cometem um erro que pode custar caro: utilizar contratos genéricos, modelos retirados da internet ou documentos adaptados sem qualquer análise especializada. A falsa sensação de segurança proporcionada por esses contratos é uma das maiores vulnerabilidades jurídicas da odontol
19 de ago.4 min de leitura


O impacto dos reajustes nos planos falsos coletivos
Uma das principais preocupações envolvendo os chamados planos falsos coletivos está relacionada aos reajustes anuais. Nos planos individuais e familiares, os índices de reajuste são previamente definidos e limitados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), proporcionando maior previsibilidade ao consumidor. Já nos contratos coletivos empresariais, a situação é diferente. Os reajustes podem ser estabelecidos com base em critérios como sinistralidade e variação de cust
19 de ago.2 min de leitura


O prontuário pode proteger sua carreira: a importância do prontuário médico na defesa profissional
A medicina é uma profissão construída sobre conhecimento técnico, experiência clínica e tomada de decisões muitas vezes complexas. No entanto, quando surge uma reclamação, uma sindicância, um processo ético ou uma ação judicial, existe um elemento que frequentemente se torna mais importante do que qualquer explicação verbal do profissional: o prontuário médico. Muitos médicos enxergam o prontuário apenas como uma obrigação ética ou administrativa. Contudo, sua importância vai
19 de ago.4 min de leitura


O que mais condena dentistas não é o erro técnico
O que mais preocupa o dentista nem sempre é o que mais o coloca em risco Quando um cirurgião-dentista pensa em um processo judicial, a preocupação costuma ser imediata: "E se eu cometer um erro técnico?" Essa percepção é compreensível. Afinal, a atividade odontológica envolve procedimentos complexos, expectativas elevadas dos pacientes e resultados que nem sempre dependem exclusivamente da atuação profissional. Contudo, a experiência prática demonstra uma realidade que surpre
19 de ago.4 min de leitura
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